DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

Serviço de atendimento às denúncias do cidadão em questões relacionadas ao desenvolvimento do Meio Ambiente do município. As denúncias podem ser de Terrenos Sujos, água servida, esgoto e atividades que agridam o meio ambiente.  

PAGAMENTO DE TAXAS:

Não se aplica

FORMAS DE SOLICITAÇÃO:

• Telefônico
• WhatsApp
• E-mail
• Ouvidoria
• Presencial.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: 

Não se aplica

COMO É PRESTADO O SERVIÇO:

• Fiscal recebe e vai até o local checar o que está ocorrendo;
• Constatado o dano, faz-se a advertência escrita ou oral para cessar o dano causado de imediato;
• Se for considerada uma infração ambiental, aplica-se a Notificação e o Auto de Infração;

PRAZOS:

Conforme demanda da Secretaria.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

SETOR MEIO AMBIENTE

DÚVIDAS – CONTATOS:

ENDEREÇO: Avenida Bom Jesus, 296 – Centro

TELEFONE: (65) 3266 - 1024

ATENDIMENTO: Segunda a sexta-feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

E-MAIL: meioambiente@ponteselacerda.mt.gov.br