DESCRIÇÃO DO SERVIÇO OFERECIDO: 

EMISSÃO DE TAXAS (CONSTRUÇÃO DE TUMÚLO, GUIA DE SEPULTAMENTO, TAXA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E OUTRAS)

REQUISITOS PARA ACESSO AO SERVIÇO:

• Auto Termo da Vigilância San.(para taxa da vigilância)
• Certidão de óbito (Construção de Túmulo, e Sepultamento)

TAXAS:

• DE ACORDO COM CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 021/2004

ETAPAS DO SERVIÇO:

• SOLICITÇÃO GERAÇÃO DA TAXA

PRAZO MÁXIMO:

• PRESENCIAL ( 5 Á 10 MIN)
• ONLINE (1 Á 2 DIAS ÚTEIS)

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

• PRESENCIAL
• ONLINE- https://ponteselacerda.rlz.com.br/app/pages/pages-menu

PRIORIDADES NO ATENDIMENTO:

• IDOSOS
• GESTANTES
• LACTANTES
• DEFICIENTES

DÚVIDAS – CONTATO:

Paço Municipal (Setor de Tributos)

Segunda a sexta das 07:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 online -  Portal do Cidadão online

Whatsapp (65) 9 9938-9871

E-MAIL: tributos@ponteselacerda.mt.gov.br